Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30, e o sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
A informação foi confirmada pelo próprio STJ. O magistrado atuou por mais de 20 anos na corte chegando a ser presidente da Casa.
TRAJETÓRIA DE FISCHER
Fischer era natural da Alemanha tendo nascido em 30 de agosto de 1947. Junto aos pais, o ministro chegou ao Brasil com apenas um ano de idade. Ele se formou em ciências econômicas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
No início da carreira atuou como como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, tendo sido sucessivamente promovido até chegar ao cargo de procurador da Justiça, em 1990.
Apenas seis anos depois, Fischer chegou ao STJ para ocupar uma vaga destinada a membro do Ministério Público em 1996. Como brasileiro naturalizado, o ministro Fischer alcançou o cargo máximo na magistratura nacional ao ser nomeado para o STJ – pois a Constituição prevê que, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, o postulante deve ser brasileiro nato. Aposentou-se em 2022.
20 ANOS DE ATUAÇÃO NO STJ
No STJ, Fischer ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal. Ele comandou a corte no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma.
Em 2016, completou a marca de 20 anos no STJ, tendo chegado, à época, ao número de quase 115 mil processos julgados.
Além das funções exercidas no STJ, Felix Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também foi diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu inúmeras comendas, títulos e homenagens. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná, além de ter lecionado matéria penal durante muitos anos.
Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.