O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Marcão do Povo declara-se absolvido em processo de injúria racial de Ludmilla. Cantora nega e acusa "manobra processual"
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
PF encontra provas de que Sergio Moro grampeou autoridades com foro privilegiado via delatores em Curitiba. Saiba os detalhes da investigação na 13ª Vara Federal
A análise busca esclarecer o funcionamento do sistema, que teria registrado cerca de 30 mil ligações ao longo de quatro anos.
O presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda, ressaltou a importância de reduzir as desigualdades em investimentos.
Com a presença de Jader Barbalho Filho, Wellington Dias e Luiz Marinho, o FNNIC debaterá os principais desafios da construção civil no país.
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Sindjor-PI e FENAJ repudiam declarações de Toninho Tornado em 'A Fazenda' contra jornalista do Piauí, classificando-as como xenofóbicas e discurso de ódio. Entenda!
Ex-jogador cumpria pena no 'presídio dos famosos', a P2 de Tremembé (SP), desde março de 2024.
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, teve pedidos de revogação da prisão negados pela Justiça. Ela morreu 74 dias depois de ser considerada inocente por júri.
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
TRE decide manter Tatiana Medeiros (PSB) afastada da Câmara de Teresina e em prisão domiciliar. Entenda o caso e as investigações sobre a vereadora.
Conheça as 2 novas pré-candidatas da base do governador Rafael Fonteles
Em diálogo exclusivo com esta coluna, o advogado Edson Araújo destacou que a Defesa está esperando a publicação para definir os passos seguintes.
Segundo o edital, as inscrições estarão abertas até o dia 7 de novembro de 2025, com taxa de R$ 400,00.
Lance inicial equivale à metade do valor cobrado ao senador em disputa judicial que já dura mais de duas décadas no Rio de Janeiro
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
O rapper Oruam, filho de Marcinho VP, compartilha foto usando tornozeleira eletrônica após ser solto da prisão