Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Lázaro critica reajuste para prefeito e promete doar salário caso seja eleito vice
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Diniel Solon quer que passagem de ônibus seja R$ 1 para o dia todo
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Uma realidade frente aos nossos olhos, pode ser o que mentalmente quisermos que ela seja
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
A funkeira recebeu a surpresa no Dia dos Namorados, nesta terça-feira, 12
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
O casal chegou ao Brasil em 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e desde então está em uma corrid para acertar os detalhes da cerimônia.
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Sou do bem e Deus sabe, ele está no comando de tudo”, escreveu Renatinha em sua página no microblog.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul