Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Uma realidade frente aos nossos olhos, pode ser o que mentalmente quisermos que ela seja
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
A funkeira recebeu a surpresa no Dia dos Namorados, nesta terça-feira, 12
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
O casal chegou ao Brasil em 12 de maio, véspera do Dia das Mães, e desde então está em uma corrid para acertar os detalhes da cerimônia.
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Sou do bem e Deus sabe, ele está no comando de tudo”, escreveu Renatinha em sua página no microblog.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Cantora americana fará apresentação no dia 27 de abril em Seul
É preciso muita conversa para que visto seja dispensado, diz ministro
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ