Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Ricardo Mansano de Moraes era alvo de investigação por acesso a dados de enteada de Gilmar Mendes.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
A retirada deve ser realizada mediante apresentação do CPF, até o dia 20 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
Alvos da operação da Polícia Federal tiveram a identidade revelada após vazamento de dados; Corte adotou restrições e medidas cautelares contra os suspeitos
PF cumpre mandados em 3 estados contra servidores por vazamento de dados da Receita Federal, com suspeita de envolver ministros do STF. Descubra os detalhes da operação e medidas.
O evento foi realizado na quadra de esportes José Maria Maranguape, reunindo participantes dos serviços em um momento de convivência e socialização.
Operação mira servidores em três estados e busca identificar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal
Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o humorista é acusado de filmar um funcionário sem consentimento e publicar o conteúdo nas redes sociais. O caso envolve pedido de indenização por danos morais e solicitação de retirada imediata do vídeo
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso