O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Além disso, a defesa afirma que o comentário não apenas intensifica a violência política, mas também propaga a misoginia em um ambiente político que deveria promover a igualdade em todos os aspectos.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Protocolo em fase final de ajustes prevê aumento de efetivo e monitoramento cibernético
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Presidente destacou legado de Lembo como defensor da democracia e dos valores constitucionais
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos com um visto de turismo, que permite permanência de apenas 90 dias.
Decisão deixou o deputado sem discurso político para justificar a perda do cargo, o que teria motivado sua decisão de tirar uma licença e viajar aos Estados Unidos.
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
A contestação sobre os limites territoriais entre os dois estados remonta a 1758 e envolve 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba, afetando 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana