Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
A disputa envolve um total de 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses.
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A estudante de medicina Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, de 23 anos, foi assassinada no dia 12 de fevereiro deste ano, após ser baleada durante uma tentativa de assalto.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
"Todos nós respeitamos a justiça, somos cumpridores da Justiça, queremos é honrar o que a Justiça determina. Mas o que ela determina em relação ao Piauí", afirmou o deputado
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
De acordo com o levantamento do deputado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 2 BI no ano passado
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação