O advogado responsável por representar o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, em processos judiciais no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, anunciou hoje (22), em nota, que não prestará mais serviços para a empresa. Não houve qualquer explicação sobre o motivo que teria causado o corte de relações.
O advogado afirmou, em nota, que "não é mais procurador do Telegram e esclarece que não teve e não tem relação direta com a empresa, somente indiretamente prestou serviços de assessoria jurídica sobre a legislação brasileira por meio de seu escritório".
"O escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados esclarece que não é mais procurador do Telegram. Esclarece ainda que Alan Thomaz é sócio do escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados e não teve e não tem relação direta com o Telegram, somente indiretamente prestou serviços de assessoria jurídica sobre a legislação brasileira por meio de seu escritório. Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram, pois imprecisa a informação, na medida em que o Telegram somente estabeleceu relação direta de prestação de serviços com o escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados", esclarece o advogado.
Durante as eleições de 2022 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou, sem sucesso, convidar o Telegram para firmarem uma possível parceria para combater as notícias falsas, durante o processo eleitoral. Essa parceria seria firmada nos moldes do que já estava em vigor com outras plataformas como: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Apesar das tentativas a plataforma não respondia aos convites, porém, sua atitude mudou depois que, em 18 de março, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da plataforma em todo o país por descumprimento de decisões judiciais do STF.
Dois dias depois, em 20 de março, o ministro revogou a decisão após o Telegram cumprir as determinações judiciais que estavam pendentes, como, a indicação de um representante oficial no Brasil, entre outros pedidos.
"Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira", disse o Telegram na época. "Ele tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil", completou a plataforma.
Em abril deste ano, o Telegram voltou a ser bloqueado no país. Na ocasião, a Polícia Federal (PF) solicitou dados de grupos que estariam incentivando atos violentos em escolas, o aplicativo chegou a entregar o material, mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdos nazistas.