TUDO SOBRE "Stf marca"

STF marca data do julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação

STF marca para amanhã retomada do julgamento dos royalties do petróleo

Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.

STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.

STF marca data de julgamento para determinar modelo de eleição para novo mandato no RJ

Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta

STF marca julgamento de Carla Zambelli e hacker de Araraquara por invasão ao CNJ

Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais

STF marca plenário virtual para homologar plano de transparência em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades

Partido de Marçal avança para lançar Wesley Safadão ao Senado no Ceará

A movimentação faz parte de uma estratégia de reformulação partidária, que também inclui a possibilidade de uma chapa presidencial liderada pelo sertanejo Gusttavo Lima.

STF marca audiência pública sobre “uberização” para dia 9 de dezembro

A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa

STF marca data para analisar pedido de habeas corpus de Robinho, ex-jogador

O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Estreia de Flávio Dino no STF é marcada por divergência de votos com Zanin

O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado

Rafael Fonteles prestigia posse de Dino no STF: trajetória marcada pela dedicação

A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão

STF marca para dia 13 de setembro início do julgamento de réus do 8/1

Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde

Posse de Cristiano Zanin no STF é marcada para o dia 3 de agosto

Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.

Indicado ao STF, Zanin tem sabatina marcada para 21 de junho por Alcolumbre

Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

STF marca julgamento de validade do indulto concedido a Daniel Silveira

Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições

STF marca a análise de mais 200 denunciados pelos ataques de 8 de janeiro

Após formar maioria por tornar réus o primeiro grupo de 100 denunciados, o STF marca a análise de mais 200 casos

STF marca primeiro julgamento de denunciados por atos de 8 de janeiro

Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.

Sabatina de André Mendonça, indicado ao STF, é marcada para próxima semana

Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.

STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América

O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.

Wellington Dias vai ao STF contra depoimento na CPI, marcado para o dia 1º

O blog teve acesso à lista dos próximos depoimentos. Os governadores preparam uma ADPF

STF marca julgamento da CPI da Covid para daqui a uma semana

Covid: STF marca conciliação com Ministério sobre UTI no Piauí

O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado