A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Post de órgão ligado ao Departamento de Estado faz alusão indireta à determinação de bloqueio da Rumble no país, por determinação de Alexandre de Moraes
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Em 2024 ano, o país registrou 34 pontos e ficou na 107ª posição. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.
De acordo com o relatório da PF, Josimar Maranhãozinho liderava o esquema criminoso
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas