Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
Os líderes se reuniram hoje virtualmente, mas se encontram pessoalmente nesta terça-feira (20) para debater propostas
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
O ex-presidente foi convocado ano passado para apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal.