O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Presidente destacou legado de Lembo como defensor da democracia e dos valores constitucionais
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A contestação sobre os limites territoriais entre os dois estados remonta a 1758 e envolve 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba, afetando 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Deputada pede prisão preventiva e medidas cautelares contra ex-presidente, alegando risco à democracia
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
O protesto de hoje defende a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e apoia o projeto de lei que prevê o perdão para esses crimes
No dia 15 de março de 1985, Sarney assumiu a presidência do país, um civil na chefia do Palácio do Planalto após 21 anos de ditadura militar
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.