Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Em diálogo exclusivo com esta coluna, o advogado Edson Araújo destacou que a Defesa está esperando a publicação para definir os passos seguintes.
Após audiência nesta semana, Procuradoria de Justiça da Itália emitiu parecer contrário à soltura da deputada
Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!
Parlamentares buscam agora equilibrar posicionamentos para não comprometer futuras eleições e manter boa imagem perante a opinião pública.
Senador Carlos Viana vai solicitar à Justiça a condução coercitiva de quem se recusar a depor na CPI do INSS. Entenda o caso e as possíveis prisões.
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
O vereador Draga Alana protagoniza episódio inédito na política piauiense ao não conseguir sigla para disputar a eleição do ano que vem
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
A opção ganhou força após diagnóstico indicativo de câncer de pele de Bolsonaro, mas depende apenas de Moraes.
Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após apresentar mal-estar, vômitos e queda de pressão. Defesa comunicou o ocorrido ao STF. Saiba mais.
Jair Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após sentir mal-estar. Exames apontam anemia e imagem de pneumonia. Saiba mais sobre o estado de saúde.
PGR sustenta que eles praticaram cinco crimes descritos na denúncia, relacionados à incitação e preparação de atos golpistas.