Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Ministro não informou a companhia em que ocorreu a interação. Presidente do STF prestou solidariedade a Dino e disse que o respeito é condição essencial da convivência republicana.
Flávio Dino investiga uso de emendas parlamentares como financiamento eleitoral camuflado e suspeitas de acordos em São Paulo. Entenda os detalhes da decisão.
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
Celebrado em diversos países asiáticos, Ano Novo Chinês inicia o ciclo 4274 sob o signo do Cavalo de Fogo e deve movimentar bilhões de viagens ao longo de 40 dias de festividades
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Nicole Bahls desmente rumores de romance com Samuel Lino, do Flamengo, e garante que continua solteira após fim do noivado
A abertura da solenidade, contou com a participação da Sanfoneira Sebastiana (Patrimônio Vivo do Estado do Piauí), que tocou o Hino do Piauí e encantou a todos com sua arte e simpatia.
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Ministro Flávio Dino (STF) ironiza pressões externas no julgamento da trama golpista. Ele garante que a decisão dos magistrados é baseada nos autos.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou instituições que atuam no Brasil.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Descubra qual o signo do Papa Francisco e como o zodíaco influenciou sua personalidade forte
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal