Caso a representação seja formalizada, caberá ao Conselho de Ética do Senado analisar se houve infração às normas de conduta parlamentar e decidir sobre a abertura de procedimento e eventuais sanções.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
O certame contou com 10 vagas para nomeação gradativa a partir de 2026 e 10 vagas para cadastro de reserva.
A aprovação desta lei é um marco importante para a valorização dos profissionais da educação, que agora terão seus direitos garantidos e um plano de carreira estruturado que contempla todas as categorias.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
O caso já havia sido objeto de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas nos mecanismos de controle para assegurar a correta destinação das verbas.
PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021
Na nota, o IFPI repudiou a exibição de conteúdos com classificação etária incompatível com a idade dos estudantes e afirmou que esse tipo de prática não está alinhado às diretrizes da instituição
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A reunião teve como foco o planejamento de ações que contribuam para o desenvolvimento do turismo e valorizem ainda mais o município de Caracol.
A ação foi parte da programação do aniversário do município. O prefeito Elvis Ramos destacou a importância das obras para a população
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Costumeiramente nas festividades de final de ano é decretado ponto facultativo, funcionando apenas os serviços essenciais.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
O delegado-geral Luccy Keiko, disse em entrevista, que este é um momento histórico, já que esta é a primeira sede construída especificamente para a Polícia Civil
A nova sede foi construída em um terreno de 2.989,60 m², com uma área edificada de 2.021,10 m², distribuída em dois pavimentos modernos
Lucivânia Saraiva, de 33 anos, morreu após queda de moto na BR-320, no sul do Piauí
De acordo com a mensagem, os sistemas apresentam baixa interoperabilidade e utilizam equipamentos obsoletos, como um datacenter inaugurado há 16 anos, já incapaz de atender às demandas atuais da administração pública.
Lucivânia Carvalho Saraiva morreu na madrugada deste sábado (13) após um grave acidente de moto. As autoridades investigam as circunstâncias
Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Deputado federal Florentino Neto destinou recursos durante todo o mandato para o hospital universitário
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa
A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (11) pela Portaria nº 186/2025, publicada no Diário Oficial do Município.