O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Senador Otto Alencar, do PSD-BA, propõe medida em resposta a ataque racista contra jogador brasileiro no estádio de Mestalla.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
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