O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Enquano Lewandowski deseja mantar a pasta conjunta, Tebet só assumiria se o ministério for reorganizado
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Maceió (11), Rio de Janeiro (2) e Aracaju (1)
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
A ideia do Progressistas era ter Joel na chapa majoritária de 2024, ao lado de Sílvio Mendes (UB), pré-candidato a prefeito
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
Durante a gestão Bolsonaro, Datena promoveu transmissões ao vivo com o então chefe do Executivo, a fim de que Bolsonaro usasse o programa como palanque político
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado