Informações da plataforma Siga Brasil revelam que o Rio Grande do Sul lidera o recebimento de emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024, com um montante de R$ 622,2 milhões, representando quase 34% do total nacional de R$ 1,84 bilhão. Essas informações, compiladas até 9 de maio, demonstram a relevância do estado gaúcho na distribuição desses recursos.
Sequência: Em segundo lugar no ranking está São Paulo, com R$ 117 milhões, seguido pelo Paraná, com R$ 85 milhões. O Siga Brasil, plataforma de acompanhamento da execução orçamentária do Senado Federal, fornece um panorama detalhado dessa distribuição.
Medidas: Recentemente, o Congresso aprovou medidas para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares, visando atender às necessidades emergenciais de municípios afetados por enchentes. Essas emendas, sejam individuais, de bancadas estaduais ou de comissões permanentes da Câmara e do Senado, passam por três fases na execução orçamentária: empenho ou contratação, liquidação (quando o serviço é efetivamente prestado) e pagamento.
Valores: Do total repassado ao Rio Grande do Sul, cerca de R$ 447,7 milhões foram destinados aos governos municipais, com a maior parte desse montante direcionada ao fundo estadual de saúde, evidenciando a prioridade dada a esse setor. Essa distribuição de recursos reflete não apenas as necessidades específicas de cada região, mas também as demandas e prioridades políticas vigentes. (Fonte: Agência Câmara)