A finalidade da ação coletiva é para ressarcimento de indébito e indenizações específicas para cada caso.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Condenado pelo mensalão, ex-deputado agora cumpre pena na casa do sogro de uma das filhas
O Facebook, por sua vez, afirmou que as acusações "não têm mérito"
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Wellington Dias diz que está aberto ao diálogo e que a chapa será fechada em junho
Facebook processado por supostamente vigiar conversa privada
Chang Song-thaek foi executado em dezembro, por traição ao país
Um total de 196 licitações foi concluído em 2013.
O Ministério da Educação deve divulgar até o próximo sábado as notas do Exame Nacional do Ensino Médio,pré-requisito para quem pretende concorrer Sisu
DJ conta que foi até ameaçada de morte e ficou escondida em aeroporto.
Resultado do Enem sai amanhã e Sisu abre inscrição segunda
Número é 33% maior em relação ao processo seletivo de janeiro de 2013
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
O cérebro gerado em laboratório e outras histórias que despontaram no mundo da medicina
O assassinato de Alan foi o segundo homicídio no conjunto habitacional
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
Novo hospital materno-infantil terá licitação por Regime Diferenciado de Contrataçã
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
Oportunidades são para teleoperador, consultor e promotor de vendas.
Gerente de banco recebe R$ 10 mil de indenização por ter ficado "de castigo"
Legado de Wilson Martins é planejamento e busca de metas
Projeto poderá poupar bilhões de dólares no desenvolvimento de novos remédios
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
W.Martins diz que vai conversar com W.Dias para saber com quem ele irá disputar