O provável sucessor de Joaquim Barbosa no comando do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, defendeu a adoção de um sistema de certificação de qualidade ISO para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do que já utiliza em seu gabinete no STF. Ele lembrou que também se valeu de técnicas para acelerar a velocidade dos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pouco antes de proferir palestra para uma plateia de delegados da Polícia Federal, o ministro também defendeu a proibição do uso de máscaras em protestos com o objetivo de evitar depredações.
Lewandowski diz que, durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral experimentou bons resultados das rotinas de gestão racional, assim como no Supremo. ?Fiz isso no TSE com bastante sucesso e meu gabinete é um dos que tem menor acervo de processos?, disse ele aos jornalistas, na noite de sexta-feira, no 6º Congresso dos Delegados de Polícia Federal, em Vitória (ES). Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
?Quero levar isso para o CNJ ou talvez uma certificação especial para a magistratura?, continuou Lewandowski. O ministro disse que o padrão ISO é voltado para empresas e associações, e talvez seja necessário adaptá-lo às características do Judiciário.
Quebra-quebra intolerável
O ministro disse que o quebra-quebra e a violência em algumas manifestações devem ser repudiadas e reprimidas com mudanças na lei, como as estudas pelo Congresso. Isso, porém, não significa censurar os protestos de rua, como os que aconteceram no ano passado e que hoje põem as autoridades em alerta porque poderiam se repetir durante a Copa do Mundo e as eleições.
?Mesmo o uso de máscaras para causar danos à propriedade público e privada deve ser coibido?, defendeu o Lewandowski. ?É possível talvez modificar o Código Penal de forma a tornar mais duras as penas de pessoas que, durante manifestação da cidadania, que é democrática e é constitucional, pratiquem crimes usado determinado tipo de armas, equipamentos ou até se escondendo atrás de máscaras para evitar identificação.?
Autorização
O ministro não quis comentar a decisão do TSE de proibir o Ministério Público de abrir investigações eleitorais antes de autorização dos juízes. Isso porque haverá um em breve julgamento no próprio Supremo contestando a regra.
Lewandowski é vice-presidente do STF. Pela tradição da antiguidade, ele deve sucedê-lo em novembro, ao final do mandato de Joaquim Barbosa, com quem se desentendeu várias vezes durante o processo do mensalão. Entretanto, é preciso passar por uma eleição entre seus pares.
?Eu dependo de uma eleição. A tradição indica que o segundo na antiguidade seja substituto e eu seja eleito presidente.? Eleito, Lewandowski se tornaria também presidente do CNJ.