O Procon-RJ está retirando das prateleiras de supermercados e lojas de departamento ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que a frase ?personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo? incita adolescentes e crianças à prática de bullying. O órgão também instaurou um processo administrativo nesta quarta-feira contra a fabricante do produto, a Mondelez Brasil, suspende a comercialização e determinando a apreensão dos chocolates que estejam à venda.
De acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes. O processo determina que as vendas do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying.
Entre os adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão expressões como ?morto de fome?, ?nerd? e ?nervosinho?. No processo administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying vem sendo discutido pela sociedade, é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência, inclusive a verbal, entre eles.
- A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e esta campanha manda sacanear os outros? - disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
A ação foi motivada por relatos nas redes sociais e na mídia, não tendo havido reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ, os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão serão responsáveis por informar a todas as filiais das redes em que trabalham sobre a suspensão da venda do produto.
A Mondelēz Brasil informou que não foi notificada pelo Procon-RJ, até o presente momento, sobre qualquer questionamento oficial envolvendo o ovo de Páscoa Bis Xtra e, por esse motivo, não pode comentar o caso.