Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais
Além de Teresina, somente Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Semar
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
Lula afirmou que sua proposta não visa a instauração de uma revolução e, por conseguinte, considera o armamento desnecessário
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
Dirigido por Christopher Nolan, o longa-metragem é baseado na biografia de J. Robert Oppenheimer, conhecido como o "pai da bomba atômica".
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.