Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O programa de capacitação que já foi lançado em Teresina servirá de modelo para todo Brasil. São Paulo e Maranhão estão implantando parcerias
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
Atentado deixou quatro crianças mortas em Blumenau. O Governo Federal vai preparar uma série de medidas contra a violência nas escolas.
O Hub Green Sampa é a primeira iniciativa pública que busca reunir atores estratégicos do setor de tecnologias sustentáveis para a implementação de uma plataforma que busca soluções inovadoras.
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente e o Laboratório Raul Bacellar estará em funcionamento
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
Tatarsky era conhecido por seu blog especializado nas Forças Armadas russas e por defender a invasão da Ucrânia pelo seu país.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Petista diz que ex-presidente deveria desfiliar em carro aberto "para contemplar nossa capacidade de reconstrução"
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Oportunidades são para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem aos cursos de Assistente Administrativo ou Assistente de Logística
O estado também foi muito afetado pela situação de desabrigados, desalojados e decretos de emergência nos últimos 10 anos, segundo CNM.
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro