Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
A Seccional tem realizado diversos investimentos na infraestrutura das Subseções de todo o Estado.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O ministro discutiu a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.
A Nova Tabela é fruto de 17 audiências públicas realizadas na Seccional e nas 15 Subseções do Estado.
Solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 2, na Câmara Municipal.
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
Segundo o boletim de ocorrênca, o dono da casa, um homem de 33 anos, saiu de casa e ao voltar encontrou a porta da área de serviço aberta
O grupo especializado foi instalado, em 2021, e conta com 18 guardas municipais que integram patrulhas 24 horas por dia, todos os dias da semana
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano.
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
Premiação trouxe o nome da agora reconhecida primeira advogada do Brasil para o grande público
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
As seleções da OAB-PI que vão competir são as da categoria Livre, Master, Supermaster e Legend
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Após o recebimento dos veículos, manutenção e começo do funcionamento do Transporte Eficiente, deve ser iniciado o pagamento da remuneração do serviço
As inscrições vão seguir até o dia 30 de novembro. A data do circuito está marcada para ocorrer em 11 de dezembro, às 6h30, com a concentração no estacionamento da Ponte Estaiada.
A informação foi divulgada em suas redes sociais e já havia sido adiantada pelo Meionorte.com, através do blog Primeira Mão.
Dentre os direitos sociais tratados, estão as demandas consumeristas de massa e a jurisprudência dos tribunais.
Equipada com novos materiais e equipamentos, o escritório gratuito da OAB dispõe de moderna estrutura para o exercício da advocacia da grande região de Corrente.