A Lei do Passa Livre Cultura é de autoria de Rejane Dias.
Dilma falou sobre os 5 anos do Estatuto da Igualdade Racial
A lei também prevê penas mais severas
A entrevista aconteceu no programa Bom Dia Meio Norte.
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A feminicídio tem como objetivo endurecer a lei contra os homens que ainda insistem em praticar violência contra mulheres.
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
Presos
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei
A mudança será efetivada a partir do dia 06 de junho
Combate
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
Para Rogério de Almeida, taxista há mais 20 anos, a maior dificuldade em adaptar o veículo está nos altos custos
Presidente disse que sancionará lei que torna feminicídio crime hediondo.
Íntima
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país