O projeto que autoriza a subconcessão dos serviços da Agespisa já foi encaminhado à Câmara Municipal de Teresina pela Prefeitura. A matéria deve ser lida na sessão plenária da manhã de hoje (30). A proposição se embasa na autorização para que a instituição possa firmar parcerias com entes do setor privado, para o andamento das suas atividades, tal como na melhoria da qualidade da distribuição de água e do tratamento de esgoto na capital.
Encaminhada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), a matéria segue o disposto na lei sancionada pelo ex-gestor Elmano Férrer (PTB) em 2012, referindo-se a possibilidade de que as ações no órgão possam ser executadas tanto pela Agespisa quanto no ‘regime de subdelegação, parcialmente’. A regulação ficará a cargo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete). O projeto tramitará nas Comissões da Casa Legislativa e em seguida deverá ser levado à votação no Plenário.
Cabe ressaltar, que nesse primeiro momento, o Instituto de Águas não entra na pauta; assim, o indicativo percorre sobre a possibilidade dos investimentos demandados pela parceria. Tal detalhamento se estende pela ampliação da cobertura de água (atualmente em cerca de 95%) e esgoto na capital.
AGESPISA – As discussões envolvendo à Agespisa não se restringem ao projeto de subconcessão, a transformação em Instituto de Águas segue a fortalecer o diálogo entre os prefeitos piauienses. Atenção conferida durante a última segunda (28), quando os gestores municipais estiveram reunidos com o governador e o diretor do órgão, Herbert Buenos Aires, onde foi relatado plano para ampliar o saneamento no Estado. “O objetivo maior dessa reunião foi levar ao conhecimento dos prefeitos o planejamento que o Governo do Estado está desenvolvendo para efetivamente enfrentar os déficits de saneamento aqui no Piauí e, evidentemente, informar como será a transição das operações da Agespisa para Instituto. Se a ferramenta que nós temos hoje não está funcionando adequadamente, apresentamos aqui as propostas do Governo para que os prefeitos reflitam e tomem a sua decisão”, ex-plicou o gestor.