A vice-governadora, Margarete Coelho e a Secretária Nacional de Enfrentamento a violência contra a mulher, Aparecida Gonçalves participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A sessão teve o objetivo de discutir o feminicídio.
Segundo Aparecida, essa reunião é importante por ser estratégica e é um grande debate que o Piauí está fazendo para conscientizar a sociedade sobre o feminicídio. “Em primeiro lugar, nós só vamos ter um maior número de denúncias, investigações e olhar com um maior número de pessoas que, de fato, tenham consciência do que é o crime do feminícidio, que é o crime de assassinato de mulheres, pelo fato de serem mulheres e que vem com as características do ódio, da misoginia. Isso é muito importante que a população saiba, pois só assim vamos identificar os casos e punir os agressores”, declarou a secretária.
A vice-governadora, Margarete Coelho, revelou ser necessário que a sociedade faça uma distinção entre violência doméstica e feminicídio. “A violência doméstica é uma gama de agressões que acontecem dentro do lar ou a parti de pessoas que te uma ligação afetiva com a vítima, esse é lei Maria da Penha. O feminicídio é matar a mulher pela condição dela ser mulher em qualquer ambiente e seja quem for o agressor. No Piauí, temos um baixo índice de feminicídio, mas em relação à violência doméstica temos que trabalhar muito mais pelo fato de ter muito a ser feito” frisou.
A lei que torna o feminicídio crime hediondo foi sancionada em março deste ano, pela Presidente Dilma Rousseff. A lei inclui o crime no código penal e o projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses após o parto.
A audiência contou com a presença de autoridades, dentre elas, a deputada estadual, Flora Izabel (propositora da audiência) e a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Haldací Regina.