O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí vai bancar com recursos próprio o projeto que teve como principal objetivo assegurar o uso do gás no dia a dia.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
Assim, serão convocados para o exame de saúde os candidatos aprovados no concurso para soldado da PM.
O presidente da entidade, Erick Riccely, aponta que não é a primeira vez que o hospital fala em encerrar os atendimentos aos pacientes com câncer
A direção informou que a situação financeira se agravou diante da promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Podem se inscrever estudantes que realizaram o Enem e obtiveram o mínimo de 450 pontos na prova
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%