TUDO SOBRE "Sanciona lei"

Firmino sanciona lei e estabelece em 2.040 motoristas de aplicativo

Governo sanciona lei que acaba com vistoria do Detran no Rio

Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro

Temer sanciona lei que destina verba de loterias para segurança

O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.

Revista MN: Sancionada lei que torna crime importunação sexual

Edição 27/09/2018

Sancionada lei que proíbe queima de fogos perto de animais em THE

Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator

Firmino sanciona Lei que estabelece Semana de Combate à Depressão

A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).

Temer sanciona lei que cria Universidade do Delta do Parnaíba

UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.

Lei que regulamenta aplicativos de transporte público é sancionada

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março

Sancionada lei do passe livre intermunicipal para idosos

Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.

Firmino sanciona lei que garante uso do nome social para travestis

A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso

Lei que proíbe queimadas é sancionada e multa é de até R$ 4,5 mil

Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500

Firmino Filho sanciona lei que proíbe queimadas em Teresina

Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50

Firmino sanciona lei que visa preservar patrimônios de pichações

Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação

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Lei institui a Política Municipal Antipichação

Temer sanciona a lei da reforma trabalhista

Normas devem entrar em vigor em 120 dias

Estado sanciona lei que readequa vagas para docentes da Uespi

A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

Taxa continua sendo facultativa

Sancionada lei que garante internet de alta velocidade na Uespi

Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado

Temer sanciona lei que limita nomeação para empresa estatal

Texto prevê regras para gestão das empresas

Sancionada lei que obriga operadoras bloquear telefones em presídio

As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação

Governador Wellington sanciona Lei que amplia descontos a mutuários

Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.

Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.

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Dilma sanciona lei que libera produção e venda da pílula do câncer

A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade

Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche

Dilma Rousseff sanciona lei de repatriação com vetos; Saiba mais

Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior