A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Prefeito Gustavo Medeiros sanciona lei do piso salarial dos professores
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Prefeito de Parnaíba sanciona lei de instalação de call center em empresas
Prefeito Bernildo Val sanciona Lei que concede aumento salarial aos professores de Buriti dos Lopes
Prefeito de Cocal sanciona Lei que institui o Dia do Evangélico no município
As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de orçamentos próprios.
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas