Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
o objetivo é assegurar melhores condições de habitabilidade
Prefeito sanciona lei que define novo perímetro urbano de Teresina
Prefeito Lincoln Matos sanciona Lei que reduz o próprio salário
Prefeito Jesualdo Cavalcanti sanciona lei que reduz seu salário, do vice e secretários
Prefeita Neuma Café sanciona projeito de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
Prefeitura de Piracuruca sanciona lei para parcelamento de dívidas do IPTU
Lei
Prefeito Gilberto Jr. sanciona lei que nomeia o CEU´s de Floriano
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Prefeito Gustavo Medeiros sanciona lei do piso salarial dos professores
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país