O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A cantora por meio dos seus stories no Instagram criticou os deputados responsáveis pela nota e sugeriu que eles "arrumassem o que fazer" pelo Rio Grande do Sul
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Com a confirmação, o grupo aliado ao atual mandatário da capital piauiense fica ‘seguro’ de que a legenda não deixará a base.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
Mas há grande resistência a seu candidato, ainda, porque sabem que Lira tem poder hoje, não ano que vem
A ação destaca uma suposta conduta infiel de Graça Amorim, exigindo medidas rigorosas devido à sua aceitação indevida do cargo, que estava associado ao Progressistas de acordo com o sistema eleitoral proporcional.
O deputado federal quer o desenvolvimento de novas políticas de incentivo para a exportação
Câmara Municipal de Vereadores aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Em Teresina, ministro irá assinar um protocolo de intenções, com acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Previdência Social e a Câmara de Teresina
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
Pré-candidato a vereador Roncallin e primeira-dama comandam evento com 500 apoiadores
Presidente da Câmara recebeu vaias ao discursar em cerimônia na capital alagoana. 'Ninguém leva ninguém na sua casa para ser vaiado', afirmou Lula.
Antônio José Lira é considerado peça-chave na chapa do Avante à Câmara de Teresina, caso ele a deixe, as projeções do partido tendem a ser impactadas.
As pré-candidatas que decidiram deixar o PL são Sara Castro, atriz conhecida pelo papel ‘Mona’ no filme "Ai, que Vida!", além de Fabiana Monteiro, viúva do falecido deputado Fernando Monteiro.
Cantor é o ‘queridinho’ dos sonoplastas da Tv Globo tendo mais de 23 canções como tema de novelas
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado