Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
A maior parte dessas barragens (96) prioritárias pertencem a empresas privadas, seguida de empreendedores públicos (39) e sociedades empresariais de economia mista (10)
Após a ação foram emitidos dois termos de fiscalização, três termos de apreensão e destruição, além de uma notificação
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
O estudante foi descoberto pela Polícia Civil no Posto Fiscal da Tabuleta, entrada Sul de Teresina. Ele vinha de Imperatriz.
Segundo a Moody’s, a decisão reflete problemas fiscais e uma deterioração na capacidade do governo de pagar a dívida pública. A agência listou os principais fatores que influenciaram a revisão da perspectiva:
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
O Seminário "A Socioeconomia do Clima", realizado no Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de maio reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os caminhos e desafios da transição climática no Brasil e no mundo.
A declaração ocorre um dia após o governo federal anunciar o reajuste da alíquota do imposto em determinadas operações, como compra de dólar em espécie por pessoas físicas e remessas ao exterior.
Dívida crescente e impasse político pesam na decisão da agência, única que ainda mantinha nota máxima para os Estados Unidos
Medicamentos passaram por três países até chegar ao Brasil e seriam levados ao norte e ao nordeste do país. Homem foi preso e levado para a delegacia da Polícia Federal
Em comunicado divulgado após a reunião, o Copom indicou que novas elevações não estão descartadas nas próximas decisões
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, Canuto ignorou os avisos da equipe de que havia uma emergência em curso e acessou áreas restritas da unidade.
O trabalho de raspagem do terreno e a reconformação do solo só puderam ser iniciados após a transferência do óleo residual para outro tanque
Boletim Focus indica estabilidade nas expectativas, com inflação acima da meta e juros altos pressionando a economia
Técnico do Real Madrid é acusado de sonegar impostos na Espanha e pode pegar até cinco anos de prisão
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Profissionais da Vigilância Sanitária de Uruçuí participaram de curso para fortalecer atuação e garantir proteção à saúde. Foram abordados temas como riscos sanitários, perfil do fiscal sanitário e serviços da Vigilância Sanitária.
O objetivo principal é avaliar a extensão dos danos ambientais, principalmente a contaminação do solo causada pelo derramamento do produto que era transportado