A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Os ingressos estão disponíveis na sede da Kalor Produções no shopping Riverside e no site baladapp.com.br.
A vítima disse que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira, prefeito de Carolina (MA) e médico, é réu
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Bell Marques, Claudia Leitte, Léo Santana, Banda Eva e Parangolé são os nomes já confirmados na Micarina Meio Norte
O juiz em questão será afastado do cargo durante as investigações, conforme publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (27).
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
A postulação do videogame como causa de atos de violência ganhou força depois do massacre de Columbine, em 1999
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Tarcísio do Acordeon, João Gomes, Vitor Fernandes e a dupla Iguinho & Lulinha agitaram o Theresina Hall na noite de ontem (1°)