O advogado afirmou que ainda não foi citado oficialmente, mas garantiu que provará sua inocência.
Os depoimentos do governador Tarcísio de Freitas, do ex-secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Dutra Janino e de mais 3 testemunhas estão mantidos.
Jovem de 17 anos domina Hubert Hurkacz em sets diretos e se torna única esperança brasileira no torneio francês
Embora tenha deixado de receber salário e cota parlamentar no mês seguinte, o uso da verba de gabinete foi mantido em patamar elevado.
Djairlon Henrique Moura depõe ao STF e afirma que operação foi solicitada em reunião no Ministério da Justiça.
A mulher se trata de Raimunda Galvão Pinheiro dos Santos. O crime está previsto no art. 8º, inciso I, § 1º, da Lei nº 7.853/1989.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS-PI), por meio da Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária.
A 9ª edição da festa eletrônica mais aguardada do Nordeste acontece neste sábado, dia 24 de maio, com um time de peso.
A decisão foi assinada nesta terça (20) pela juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, que considerou haver elementos suficientes para a abertura de um processo criminal.
Durante a oitiva, Moraes apontou que as falas do general diante da Corte não estavam de acordo com o que ele havia declarado anteriormente à Polícia Federal.
As investigações apontaram que o vereador teria abusado sexualmente duas irmãs em 2021, tendo elas 12 e 13 anos de idade
Segundo Alcântara, a orientação partiu da cúpula da PRF e incluía a determinação de que o órgão “tomasse um lado”, conforme teria sido instruído pelo diretor-geral da época.
O cantor MC Ryan SP pagou R$ 948,1 mil ao clube XV de Piracicaba, na tarde desta quinta-feira (15)
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Neonazi de 17 anos é apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato da aluna brasileira Giovanna Bezerra em uma escola de São Paulo
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Ele assume o cargo a partir de 1º de julho, após cumprir o período de "quarentena" de seis meses exigido por lei para ex-autoridades públicas
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.