Defesa do rapper Oruam informa que ele não se entregará após STJ revogar habeas corpus e Justiça emitir mandado de prisão preventiva
Decisão afeta 75 países, incluindo o Brasil, e não atinge turistas ou viagens de negócios
O órgão afirma que a medida busca garantir que imigrantes que entrem nos EUA tenham condições de se sustentar financeiramente e não representem custos para os contribuintes americanos
Medida entra em vigor em 21 de janeiro e congela, por tempo indeterminado, vistos de imigração enquanto governo revisa critérios de triagem
Descubra como a administração Trump revogou mais de 100 mil vistos nos EUA, intensificando a política de imigração. Entenda as razões e o impacto.
Instituto afirmou que a decisão de conceder um Prêmio Nobel é definitiva e permanente, citando os estatutos da Fundação Nobel, que não preveem recursos.
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
A parlamentar foi liberada da prisão domiciliar após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Tatiana Medeiros obtém liminar favorável e reassume mandato em Teresina. Saiba os detalhes da decisão e as medidas cautelares impostas. Clique e confira!
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Latina é investigada por movimentar R$ 14 milhões com os jogos de azar ilegais. Ela colaborou com as investigações, e por isso teve a prisão revogada.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
A medida foi imposta pelo governo dos Estados Unidos, que concedeu o visto do ministro da saúde para sua entrada, mas limitou seus deslocamentos na cidade
Subsecretário do Departamento de Estado lembrou da comemoração da independência do Brasil neste domingo (7) e falou do ministro do STF
Nesta semana, governo americano também cancelou documentos de autoridades brasileiras que atuaram no programa
Nayra Gabrielly, que publica conteúdo sobre vida em presídio, teve prisão revogada e relata dificuldade que a levou a nova prisão no Ceará
O congelamento dos alimentos é uma forma eficaz de preservar os alimentos e seus nutrientes por um período prolongado, especialmente quando feito corretamente; entenda
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o resultado como um “recado da sociedade”, mencionando o cansaço com aumento de impostos.
Ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de tentar obter passaporte português para Mauro Cid; ele nega envolvimento
Na madrugada do último domingo (1º), o cantor Lenno Ferreira foi preso pós se apresentar em um show no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido de emergência e veio sem assinatura nem justificativa, prática comum nesses casos.
A alta tinha sido anunciada mais cedo nesta quinta-feira (22), mas acabou sendo revogada horas depois.
Atualmente, os imigrantes vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden