Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Prepare essa carne moída refogada com legumes. É uma receita prática, saborosa e econômica!
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A prefeitura argumenta na decisão que a suspensão do corte por inadimplência causa impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016; pedido de habeas corpus foi atendido por unanimidade pelo Tribunal
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Momentos após à decisão de retorno do público nos estádios do Rio, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás e anunciou que vai revogar a medida.
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar