Notícias e artigos sobre Retomar julgamento

STF aguarda parecer da PGR para retomar julgamento sobre Lei da Dosimetria

AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF

20/05/2026 07:10

STF marca para amanhã retomada do julgamento dos royalties do petróleo

Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.

05/05/2026 06:59

“In Fux We Trust”

Slogan “In Fux We Trust” é retomado pela direita após julgamento de Bolsonaro

Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro

27/03/2025 12:18

Denúncia de golpe

STF rejeita recursos dos acusados; julgamento será retomado amanhã

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF

25/03/2025 17:24

Entenda discussão

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais

Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial

18/12/2024 07:04

Processo de Sérgio Moro

TSE vai retomar julgamento sobre cassação de Sérgio Moro na terça, dia 21

Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

16/05/2024 21:01

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

08/08/2023 15:20

Condenado a 9 anos

Definida data pelo STJ para retomar julgamento do ex-jogador Robinho

O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,

15/06/2023 09:08

Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Notícias