Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Durante a averiguação, foi constatado que o veículo possui restrição judicial de circulação.
O empresário já é reincidente na prática do crime de receptação qualificada de celulares com restrição de roubo ou furto
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
Os juízes impuseram restrições de acesso, proibindo profissionais de imprensa de gravar ou fotografar a vítima e familiares que possam testemunhar
Durante a operação, 25 veículos foram apreendidos com registro de roubo e furto e foram registrados 149 autos de infração de trânsito
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Benítez tinha uma ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-namorada, mas a família relatou que ele não respeitava essa restrição.
Quando se pensa em emagrecimento, a primeira coisa que vem à mente é um série de restrições e renúncias, mas não precisa ser assim
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Sandra Pettovello afirmou que retirará benefícios sociais de manifestantes e criticou bloqueios de ruas durante protestos
O sorteio impôs duas restrições: times do mesmo grupo na fase anterior e equipes do mesmo país não puderam se enfrentar.
Governo alemão enfrenta forte crise orçamentária; França também já adotou restrições similares
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
A Arábia Saudita proíbe expressamente o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas.
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
A ONU instituiu o dia 5 de dezembro como a data em que se comemora o Dia Internacional do Voluntariado
Durante a ação, foram recuperados sete aparelhos celulares com restrição de roubo/furto, apreendida uma arma de fogo, duas armas brancas, um equipamento de som e entorpecentes.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais