Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Wellington Dias e Marcelo Freixo destacam a vocação do setor para contribuir com o desenvolvimento social
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
O sistema busca fornecer informações estratégicas para auxiliar nas investigações e correlacionar crimes.
A histeroscopia cirúrgica é um procedimento minimamente invasivo, desenvolvido para oferecer a pacientes uma técnica menos agressiva para resolução de doenças uterinas.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
A resolução ocorreu em função da greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina que afetaram diretamente a ida dos estudantes aos polos de ensino.