Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Aumento nos salários dos militares deve impactar R$ 5,3 bilhões em 2026
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
Pela primeira vez presidente norte-americano se manifesta sobre o caso do ex-presidente brasileiro
Neymar, de 33 anos, usou suas redes sociais para rebater uma internauta após ela comentar que gostaria de ver Mavi e Helena gastando a fortuna do atleta
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Alexandre de Moraes do STF suspende atos do governo e congresso sobre IOF. Audiência de conciliação busca resolver impasse entre executivo e legislativo.
Berzoini comparou o atual Parlamento a um conglomerado de negócios privados, onde cada gabinete administra valores milionários com autonomia quase irrestrita.
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
A autoridade chegou a ser chamada de "adestrada", "mal-educada" e ter sua competência questionada.
De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
A proposta do Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi e agora deverá ser votada em plenário
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
O ministro criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de não ter “moral” para falar sobre aumento de impostos
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.