Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Segundo notícias recentes, o PMDB estaria se articulando
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
CCJ decretou lei de proibição
O irmão do preso com a droga e outro rapaz colaram a boca do filho por considerá-lo "alcaguete"
O processo foi julgado improcedente em Primeira Instância, pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga
Eles também pedem 9,1% a aposentado que ganha acima do mínimo.
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Assembleia Legislativa aprova isenção de multas e juros e permite parcelamento de débitos de ICMS das empresas
Prefeito de São Raimundo Nonato e empresas deverão devolver recursos à Funasa
Temer e José Eduardo Dutra vão discutir novo governo com aliados
Centrais sindicais cobram aumento para R$ 580,00.
Ele descartou que o valor do mínimo possa chegar ao proposto por José Serra, de R$ 600
Relator do Orçamento quer discutir tema com Dilma e Lula
Dois dos julgamentos mais esperados para 2010 envolvendo fusões
Representação foi impetrada pelo representante do Ministério Público Eleitoral na 40º zona eleitoral
Em caso de vacância do cargo teria de se convocar nova eleição.
Elmano Ferrer é mantido no cargo pelo TRE
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
As contas do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia, referentes ao ano de 2007
TSE autoriza mais tropas federais para 17 zonas eleitorais do PIauí e para eleições de prefeito de Oeiras
Ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE