Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Lula vai vetar projeto de lei que muda distribuição dos royalties
A Ride, a grana e a Copa
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
TSE mantém indeferido registro de ex-prefeita de Caxias
Ele também quer tirar previdência das áreas beneficiárias do fundo social.
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
Biscaia e Dornelles defendem política do governador Sérgio Cabral (PMDB).
TSE decide por cassação de Joãozinho Félix e nova eleição para a Prefeitura de Campo Maior
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
O Executivo deve definir o valor do mínimo até o início de dezembro.
15 eleitos podem não tomar posse por terem as contas reprovadas
Ela deve anunciar equipe econômica até quinta, disse assessoria
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
O Ministério Público Eleitoral acusa os gestores de terem praticado compra de votos nas eleições de 2008
TCU condena ex-prefeitos de Canto do Buriti a devolver R$ 104,515 mil aos cofres da União
Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização, decide tribunal
Empresas de fora da telefonia poderão “alugar” rede das operadoras