O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira um recurso contra uma decisão do próprio tribunal que beneficiou o deputado Paulo Maluf (PP).
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal de considerar dentro do prazo legal uma ação apresentada por Maluf. Nela, o deputado questiona decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura ao cargo de deputado federal com base na Lei da Ficha Limpa.
Ontem, a defesa do deputado recorreu ao TSE para garantir que a reeleição dele seja reconhecida, depois que o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo o absolveu na segunda-feira (13) na ação que o havia tornado inelegível e gerado o indeferimento de seu registro de candidatura. Ontem, Maluf disse que sempre acreditou na Justiça.
Maluf é acusado de participar em um esquema para superfaturar uma compra de frangos pela Prefeitura de São Paulo, nos anos 90.
O TJ cassou uma decisão de sua própria Corte, que em abril havia condenado o parlamentar pelo suposto esquema.
Se o tribunal consentir, ele será diplomado nesta sexta-feira (17) para seu terceiro mandato na Câmara.
Segundo o TSE, dada a urgência do caso, Maluf pediu que a decisão seja dada monocraticamente pelo relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello.
Se for vitorioso no TSE, ele garantirá à bancada paulista do seu partido, o PP, quatro cadeiras na Câmara (contra as três atuais).