Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
O objetivo do grupo, segundo Moraes, era garantir a captura e detenção nas primeiras horas do início do suposto plano, conforme ressaltado pela PF
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas