Estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria foi revelada pelo Jornal The New York Times. Polícia Federal vai apurar se ele violou alguma proibição.
Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A divulgação do depoimento de Valdemar, no qual afirmou que Bolsonaro o pressionou a ajuizar ação no TSE questionando as urnas, selou de vez a ruptura entre os dois
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.