Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
No fim de novembro, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com uma ação de teor golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo o ministro, o fato da emissora do pai constar na lista ‘é mais uma prova’ de que ele não agiu de má fé
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e teve como vítima uma jovem missionária da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Joel disse que pretende declarar nos próximos dias seu voto na disputa presidencial, mas que ainda precisa refletir sobre a decisão
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
Ao blog, candidato do União Brasil afirmou que não tinha conhecimento de que o presidente manifestaria apoio em seu favor
Modelo rejeitou candidato com pênis gigante em Naked Attraction
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Marlene Engelhorn é descendente de Friedrich Engelhorn, alemão que em 1865 fundou a companhia química Basf
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
A jornalista Cinthia Lages conversou com Francisco Ribeiro da Silva, historiador da Irmandade Nossa Senhora da Lapa