Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Só poderão retornar com as atividades os estabelecimentos que atenderem simultaneamente às condições do Protocolo Geral
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
JOSELY ECOLOGISTA
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
Não haverá prorrogação nas quartas de final
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Segundo o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os motoristas, como contribuintes individuais, poderão optar por se inscrever como Microempreendedor Individual (MEI)
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Reginaldo Júnior envia PL que regulamenta piso dos agentes de saúde
A votação aconteceu na manhã de hoje na Câmara.