O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A portaria possibilita que o serviço de táxi convencional possa ser compartilhado, com até quatro passageiros, com exceção do motorista
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Imóveis do Parque Universitário serão regulamentados
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
Uma das consultas vai tratar dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
A expectativa é de que o setor despeje "rios de dinheiro" no futebol do país
Nota
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
A audiência púlbica será nesta terça(8) na Câmara de Teresina