A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Ficam mantidas as regras atuais para o despacho de bagagens.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
A proposta é acompanhar, por meio do aplicativo, o detento
"Ferramenta para aumentar a eficiência do monitoramento".
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Sra Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio
O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'".
O lançamento será no Edifício sede do Conselho Federal da OAB
Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro'
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
OAB Piauí discutiu na manhã de ontem a reforma política que tramita no Congresso Nacional. Entidade defende modelo de financiamento público e via pessoas físicas até R$ 700
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
Dalton Macambira foi condenado ao publicar revista com promoção pessoal
Marcelo
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
TJ arquiva ação judicial sobre vacância no TCE
Luciana Silva Tamburini foi condenada a indenizar João Carlos em R$ 5 mil, por ironizar uma autoridade pública
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí