Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ele ficou 16 dias na cadeia depois de ter sido confundido com assaltante.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Henry já trabalhava desde o início do mês como diretor administrativo do Hospital Santa Rosa
TRE faz evento e chama atenção para propaganda antecipada
Sistema chegou a ter 550 detentos; houve 206 novas inclusões, diz Depen.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
TJ-PI terá reestruturação de pessoal com auxílio do CNJ
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Evandro Lins e Silva é enaltecido na entrega do IX Prêmio AMB de Jornalismo
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
O que o Barbosa (Ruy) pensaria do Barbosa (Joaquim)?
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.