Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
O advogado Jader Marques, que representa Boldrini, questionou a competência da comarca de Três Passos em julgar o caso da morte do filho do cirurgião
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
Juiz e promotor são expulsos da cidade por motoqueiros
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ele ficou 16 dias na cadeia depois de ter sido confundido com assaltante.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Henry já trabalhava desde o início do mês como diretor administrativo do Hospital Santa Rosa
TRE faz evento e chama atenção para propaganda antecipada
Sistema chegou a ter 550 detentos; houve 206 novas inclusões, diz Depen.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
TJ-PI terá reestruturação de pessoal com auxílio do CNJ
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.